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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 16:30
Hotel e empresa de turismo cometem dano moral por propaganda enganosa
A autora encontrou mofo no quarto, além de estarem interditados o bar molhado, a piscina quente e a quadra de vôlei aquático
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 17:54
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 16:10
Mantida condenação para porteiro de escola que abusava de aluna de 11 anos
O acusado foi condenando à pena de seis anos de reclusão por abusar da menina no horário em que esta deveria estar fazendo aulas de reforço
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:10
Estudante é indenizado após sofrer lesão em escola municipal
Ação de Indenização
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:55
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 16:35
Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília
O crime aconteceu em 27/05/2009, por volta das 22 horas, no SIG Sul, Quadra 03, pátio do Posto BR, no Setor Sudoeste, em Brasília.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 15:00
Município deverá indenizar aluno por acidente em escola municipal
Menor, representado pelo pai, relatou que quando tinha 13 anos de idade sofreu uma queda na quadra da escola e teve um traumatismo craniano
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:36
Crime ambiental é permanente se ocupação irregular impede a regeneração da área verde
Réu teria cercado àrea verde pública para construção de quadra de areia e campo de futebol. A
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 14:38
Estado é responsabilizado por morte de jovem em escola
de 2006, o estudante foi alvejado com um tiro na cabeça, na quadra da escola, durante prática conhecida como “roleta russa”
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:55
Justiça condena guarda civil acusado de homicídio
De acordo com os autos do processo, a vítima dirigiu-se ao local dos fatos, uma quadra esportiva
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:43
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
17 anos para homem que matou professor de Educação Física em Biguaçu.
, praticado dentro de um ginásio de esportes, durante jogos estudantis, presentes principalmente crianças e adolescentes.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:10
Das dificuldades nascem os milagres. Steve Jobs conseguiu vários
um grande exemplo), seja no mundo das artes ou das ciências, da tecnologia, dos esportes ou das
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:39
Juiz bloqueia valores nas contas do Brasiliense Futebol Clube e outros réus
Determinou também ao DF, por seu Secretário de Esportes e Lazer, seja quem for o ocupante do cargo
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 16:25
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:44
Rapazes acusados de matar parente de membro de gangue devem ser julgados em agosto
morto por integrantes da gangue da Quadra 16 do Buritis III
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 17:30
Ex-prefeito de Patu é condenado por obras inacabadas e falta de prestação de contas
pavimentação e de construção de quadra poliesportiva, deixando ainda de apresentar as respectivas prestações de contas
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 13:27
Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola
dividia o pátio da quadra de esporte, a estrutura desabou sobre ele, matando-o
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 17:45
As Águas Públicas em Análise: Anotações Críticas
Em sede de ponderações inaugurais, quadra ponderar que as águas públicas são aquelas de que se
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:43
Muro mal construído mata criança e engenheiro é condenado
Segundo o MP os engenheiros civis G. e B.C.G.G. agiram com negligência e imprudência profissional ao assentar um bloco de concreto no muro sem obedecer às exigências básicas.